Câmara convoca audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2026

  • ITAPEMA -
  • 08/05/2026
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O encontro acontece dia 27/05, às 18h30, no plenário, e será aberto à participação do público


A Câmara de Itapema, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, irá realizar, no dia 27 de maio, uma audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2026 (de janeiro a abril). O evento está previsto para iniciar às 18h30.


 


Durante o encontro, serão apresentados os relatórios de avaliação do cumprimento das metas fiscais e da gestão fiscal do município.


 


A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme previsto no §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e busca apresentar o desempenho econômico-financeiro do município, com dados sobre receitas e despesas, limites constitucionais de gastos, variação patrimonial e estoque da dívida pública local.


 


A Comissão de Financas é composta pelos vereadores João Vitor (PL), Léo Cordeiro (MDB) e Nei Sassaki (PP), que ocupam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e membro.


 


A participação é aberta a toda a população, e a reunião também será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Itapema no YouTube.



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