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Reunião tratou de contratações, repasses e fiscalização do consórcio com a Amfri
Na tarde dessa quarta (3/03), a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Itapema, recebeu o secretário municipal de Saúde, Fabrício Lazzari (Fafá), para uma reunião sobre a prestação de serviços de saúde no município, com foco na contratação de profissionais e no acompanhamento da execução dos contratos.
Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador André de Oliveira (Novo), o vice-presidente Yagan Dadam (PL), o membro Saulo Ramos (PP), e a equipe jurídica da Câmara. Pela Prefeitura, ao lado do secretário, esteve presente o assessor legislativo, Tiago José Alexandre.
Um dos temas centrais foi a contratação de profissionais de modo terceirizado, por meio do consórcio com a Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí).
Segundo o secretário, a medida foi adotada para garantir a continuidade do atendimento em um cenário de defasagem de profissionais.
“O intuito foi não deixar a população desassistida. É preciso esse tipo de contrato para contratar um médico ou técnico de enfermagem em situação emergencial”, explicou.
Durante a reunião, o vereador André de Oliveira apontou a importância de ampliar as contratações via concurso público ou processo seletivo, principalmente para a atenção básica.
Ele também apontou relatos recebidos sobre a diferença entre os valores pagos pelo município e o que, de fato, chegaria aos profissionais. “Quanto ao pagamento, nós temos recebido informações de que o que é pago pelo município é muito superior ao que chega aos profissionais contratados”, disse.
O vereador Ramos relatou reclamações de profissionais quanto a atrasos nos pagamentos – que estariam chegando a 50 dias –, além de questionamentos sobre a disparidade entre repasse e o valor efetivamente recebido.
Segundo o secretário Fafá, não há repasses em atraso da Prefeitura para a Amfri, e que eventuais diferenças de valores devem ser verificadas diretamente com o consórcio. Ele também ressaltou que as convocações do concurso público seguem ocorrendo, o que vem reduzindo gradualmente a necessidade de profissionais contratados via consórcio.
Já o vereador Yagan defendeu que o foco deve ser a qualidade de serviço prestado à população, e levantou a hipótese de que a diferença nos valores ocorra devido a uma "terceirização da terceirização", além da incidência de tributos em cadeia.
Deliberações
Ao final da reunião, a Comissão deliberou o envio de convite à Amfri, direcionado ao(s) responsável(is) pelo contrato com a Prefeitura, para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados com as empresas e com os profissionais que atuam na rede municipal.
Outro encaminhamento foi solicitar uma prestação de contas do consórcio referente ao ano de 2025, incluindo o detalhamento dos serviços prestados à Secretaria de Saúde de Itapema no período.
Para o Presidente da Comissão, André de Oliveira, as mediadas buscam esclarecer o fluxo de valores entre Prefeitura, Amfri, empresas contratadas e profissionais que de fato atuam na saúde do município, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo.
