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Na manhã desta quinta-feira (15), o prefeito Alexandre Xepa, acompanhado do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, recebeu técnicos da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, para uma reunião técnica voltada à avaliação do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário, operado pela Conasa. Durante o encontro, foram discutidos pontos técnicos sobre a operação do sistema, manutenção das redes, prazos de atendimento, medidas corretivas adotadas e a necessidade de maior rigor no cumprimento do contrato.
O encontro teve como foco o reforço da fiscalização contratual, dentro de um acompanhamento que já vinha sendo realizado pelo Município desde março de 2025. Também estiveram em pauta a análise das obrigações previstas em contrato, as metas operacionais e os protocolos de resposta da concessionária.
*Denúncia motivou fiscalização ampliada*
Denúncia formalizada pela Prefeitura em 28 de dezembro de 2025, relacionada a um episódio de transbordamento de esgoto, levou à solicitação de fiscalização específica da AGIR sobre a atuação da Conasa. A partir da reunião, ficou definido que a equipe técnica da agência reguladora permanecerá ao longo do dia em Itapema, realizando levantamentos, acompanhamentos e verificações relacionadas à concessão.
O prefeito Alexandre Xepa destacou que a atuação do Município é permanente e não se limita a episódios pontuais. “Quando ocorre qualquer problema, a Prefeitura age, registra denúncia e cobra providências. Nosso papel é fiscalizar o contrato e garantir que a concessionária cumpra todas as obrigações previstas”, afirmou.
O secretário Marcelo Correia reforçou que a reunião faz parte de um processo contínuo de acompanhamento da concessão. “Estamos intensificando o controle sobre o contrato, cobrando respostas técnicas, prazos e soluções. A atuação da AGIR é fundamental para garantir que a Conasa cumpra o que está previsto e que o serviço funcione de forma adequada”, destacou.
*Fiscalização do contrato segue como prioridade*
A reunião e a permanência da equipe da AGIR em Itapema integram um conjunto de ações adotadas pela Prefeitura para ampliar o controle e a fiscalização da concessão, com foco na melhoria dos serviços, na prevenção de novas ocorrências e na proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O Município segue acompanhando os desdobramentos da denúncia e as providências exigidas da concessionária, reforçando o compromisso com transparência, fiscalização efetiva e responsabilidade na gestão do saneamento.
